Emergência Climática

“A Terra é um sentimento do espaço”

Definição dada por Lucas García, de 11 anos, extraída do livro Casa das Estrelas, de Javier Naranjo

O FUTURO É HOJE

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Precisamos agir com urgência para proteger as crianças e a Natureza dos efeitos da crise climática

Ar puro. Águas limpas. Terra sem contaminação. Florestas de pé. Essas são algumas das condições para a sobrevivência de todos os seres vivos. Mas o modo como temos nos organizado, produzido e consumido, vem poluindo o ar, as águas e utilizando a terra de uma forma que não mais permite à natureza se recuperar desses impactos, o que ameaça nossa própria existência.

Desmatamentos e queimadas realizados para abrigar monoculturas e pastagens, e a queima de combustíveis fósseis, entre outras ações humanas, são alguns dos principais fatores que provocam o efeito estufa. Essas atividades produzem gases poluentes que formam uma camada ao redor da Terra, como um “cobertor cinza” que não a deixa respirar de modo adequado, e eleva sua temperatura média.

Esse aumento de temperatura, chamado aquecimento global, causa diversos impactos: geleiras derretem, aumentando o nível dos oceanos, e o clima se desarranja, produzindo períodos de secas ou chuvas extremas, ondas de calor e outros fenômenos. Há décadas, os cientistas vêm alertando sobre essas mudanças e monitorando os dados. Neste momento, atingimos uma “emergência climática”, que já ameaça a produção de alimentos, energia e água limpa, gerando instabilidade para todos e todas.

Até 2050, estima-se que mais de 250 mil pessoas morram em decorrência de eventos climáticos extremos no mundo, e que pelo menos 100 milhões fiquem à beira da pobreza até 2030, forçando diversos fluxos migratórios, segundo o estudo britânico ‘The Imperative for Climate Action to Protect Health.

As crianças, que representam 26% da população mundial, são, por sua especial condição de vulnerabilidade e desenvolvimento, o grupo que mais absorve as mortes causadas por fatores climáticos e ambientais. Considerando que elas não têm responsabilidade alguma por essa situação — embora a sofram com maior violência, se faz urgente buscar soluções para que assegurar às crianças e adolescentes o direito a um futuro no presente.

ACOMPANHE NOSSAS AÇÕES

Fundo Clima – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF 708

O instituto Alana propôs atuação na condição de Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito ADPF 708 no Supremo Tribunal Federal que tem a finalidade de reconhecer a omissão inconstitucional do governo brasileiro ao não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima. O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima  e, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos. Porém, a União, reiteradamente, tem se omitido quanto à manutenção e financiamento do Fundo, que se encontra paralisado desde o início da atual gestão federal.

Pedalada climática – Ação Popular n. 5008035-37.2021.4.03.6100

Um grupo de seis jovens entraram com uma ação popular na Justiça de São Paulo contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. O motivo é a ‘pedalada’ climática do governo cometida em dezembro ao apresentar uma nova meta ao Acordo de Paris, regredindo seu compromisso de diminuir os gases do efeito estufa.  O objetivo da ação popular é anular a nova meta climática, considerada danosa ao meio ambiente, além de pressionar o governo por um novo acordo de redução de gases do efeito estufa. O objetivo é fazer o Brasil corrigir a meta climática atual, menor que a original, e assumir um compromisso mais ambicioso, que esteja em conformidade com o Acordo de Paris e a Constituição Federal. O documento do governo, segundo eles, viola o tratado do clima. A ação é apoiada por oito ex-ministros do Meio Ambiente e conta com solicitação do Alana para atuar na condição de Amicus Curiae.

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