Queimadas e desmatamento

“Árvore é o que me dá a respiração”

Definição dada por Yamile Gaviria, de 7 anos, extraída do livro Casa das Estrelas, de Javier Naranjo

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TÃO LONGE, TÃO PERTO

A destruição das florestas afeta mesmo quem mora distante, em cidades, especialmente as crianças

Quando falamos em meio ambiente, estamos falando de muito mais do que nossa casa, escola ou local de trabalho. O meio ambiente inclui o ar que respiramos, a água e os alimentos que consumimos, o solo sobre o qual estamos. Quando florestas e outras áreas verdes são queimadas, mesmo que fiquem a quilômetros de distância, liberam enormes quantidades de gases poluentes que afetam a saúde e podem contribuir para aquecer a Terra. E se grandes áreas com árvores são derrubadas, perdemos os serviços que elas prestam a todos os seres vivos: filtrar o ar, produzir umidade, regular a temperatura, produzir alimento. Por isso, desmatamentos e queimadas atingem a todos, mesmo os que moram distantes, nas cidades. Mas, por serem mais vulneráveis à degradação do meio ambiente e a problemas respiratórios devido à má qualidade do ar, as crianças e adolescentes são os que mais sofrem com esses problemas, chegando a ter seu desenvolvimento prejudicado ou mesmo interrompido em situações de poluição elevada. 

As queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal brasileira aumentaram dramaticamente nos últimos anos, gerando índices recordes. Desse modo, nos afastamos cada vez mais das metas estabelecidas pela Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), e de garantir, como determina a Constituição, o direito a um meio ambiente equilibrado. O Relatório “O Ar é Insuportável: Os impactos das queimadas associadas ao desmatamento da Amazônia brasileira na saúde, utilizou dados oficiais para mostrar que 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias no ano de 2019 foram atribuíveis às queimadas, entre elas, 467 de bebês até 1 ano. Os pacientes passaram um total de 6.698 dias no hospital. Recente Nota Técnica publicada pela Fiocruz e pelo WWF (World Wildlife Fund) mostrou que as queimadas na Amazônia aumentam os problemas respiratórios e elevam os gastos do sistema de saúde em R$1 bilhão.

ACOMPANHE NOSSAS AÇÕES

Denúncia Queimadas | MPF

Denuncia encaminhada ao Ministério Público Federal, pelo Instituto Alana, contra a omissão do governo federal nas ações de combate às queimadas e ao desmatamento recordes em 2020. Na denúncia – que cita o desfinanciamento das políticas públicas de combate ao fogo e uma retórica governamental de banalização do tema ambiental -, demonstramos que tais negligências  representam uma violação aos direitos de crianças e adolescentes à saúde, à vida e ao meio ambiente equilibrado, como determina a Constituição. A denúncia tem como objetivo garantir a retomada dos trabalhos do PrevFogo, SISAM e VIGIAR, de modo a contribuir para a estruturação do sistema efetivo de proteção e prevenção do combate aos incêndios florestais, com execução de ações integradas pelos órgãos competentes, visando zelar e promover os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, que necessariamente perpassam pela qualidade do ar e o fim da poluição advinda de incêndios florestais.

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Sumário Executivo

Petição Inicial

Parecer favorável  do Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do MPF

Termo de Deliberação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF

Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia | ADPF 760

No Brasil, o desmatamento é a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa, os motores das mudanças climáticas. Também causa sérios impactos e danos à população da Amazônia e de todo o Brasil. Esta ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), construída coletivamente com diversas organizações parceiras, pede medida cautelar urgente para que o STF determine à União e seus órgãos federais IBAMA, ICMBio, FUNAI e demais envolvidos a imediata execução do PPCDAm, a política pública destinada ao combate e à redução do desmatamento no país, abandonada a partir de 2019. A ação aponta, ainda, graves violações a direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além dos direitos das presentes e futuras gerações. O instituto Alana participa na condição de Amicus Curiae do presente caso.

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Sumário Executivo

Petição Inicial

Fundo Amazônia | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59

A referida ação tramita no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Rede Sustentabilidade, com o intuito de reativar o Fundo Amazônia diante da omissão do Governo Federal. O Instituto Alana participa na condição de Amicus Curiae, entendendo que o uso do Fundo Amazônia é um importante fator na proteção ambiental do país. Estabelecido em 2008, o Fundo está sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebe doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da preservação e conservação da Amazônia Legal. Na ação destaca-se a inexistência de políticas públicas de proteção ao meio ambiente, a extinção de mecanismos normativos fundamentais para a gestão do Fundo e, o represamento de mais de 1,5 bilhão de reais de recursos sem a contratação de novos projetos.

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Petição inicial 

Pedido amicus curiae

Deferimento do pedido de amicus curiae

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