Qualidade do Ar

“Ar é vida que entra pelo nariz”

Definição dada por Gabriela Ramos, de 6 anos

PELO DIREITO DE RESPIRAR

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Uma boa qualidade do ar é essencial para que as crianças se desenvolvam

O termo “poluição do ar” refere-se a uma mistura complexa de gases e de micropartículas liberados, em sua grande maioria, por atividades como a queima de combustíveis fósseis, as queimadas ou por processos industriais. Eles são uma ameaça à saúde humana, em particular à das crianças. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), a poluição do ar provoca a morte de 7 milhões de pessoas a cada ano – 800 pessoas por hora ou 13 a cada minuto. Nesse cenário, as crianças estão entre as mais atingidas, considerando que a poluição é especialmente danosa durante o desenvolvimento fetal e os primeiros anos de vida.

Anualmente, mais de meio milhão de crianças de até 15 anos morrem em decorrência da poluição do ar. O levantamento ‘Poluição atmosférica e saúde infantil: prescrevendo ar limpo’ aponta que 93%  das crianças do mundo respiram ar com níveis de poluição acima do recomendado pela OMS. A má qualidade do ar é muitíssimo mais perigosa para crianças e adolescentes por sua condição especial de desenvolvimento, suas características metabólicas, fisiológicas e comportamentais.

Em comparação com os adultos, as crianças respiram 50% mais ar por quilograma de peso corporal. O fato de passarem mais tempo ao ar livre e se envolverem em um nível maior de atividade física também aumenta essa exposição. As crianças costumam ainda colocar mais as mãos na boca e ficar próximas do chão, onde muitos poluentes se acumulam. O estudo britânico A review of factors surrounding the air pollution exposure to in-pram babies and mitigation strategies, indica que, no carrinho de bebê, a exposição a poluentes é ainda maior, já que eles circulam na mesma altura dos escapamentos dos carros. Um simples passeio no centro da cidade, onde o tráfego é intenso, pode expor a criança a 60% a mais de poluição, quando comparada a um adulto.

Evidências científicas também comprovam que a exposição de gestantes e bebês a poluentes eleva o percentual de morte fetal e agrava o risco de mortalidade infantil. Entre os efeitos negativos, além de baixo peso ao nascer e prematuridade, há prejuízos no desenvolvimento cognitivo, redução da capacidade respiratória e desencadeamento de asma. No Brasil, o ar poluído é responsável pela morte de pelo menos 633 crianças menores de 5 anos a cada ano. Além de acarretar doenças respiratórias e pulmonares crônicas, essas exposições precoces podem predispor para outros problemas na vida adulta, como doenças cardiovasculares, acidentes vasculares cerebrais, diabetes e câncer.

Uma boa qualidade do ar, portanto, é crucial para que as crianças tenham um curso normal de desenvolvimento, o que, principalmente nas cidades, está constantemente comprometido. Por isso, temos a responsabilidade e o dever jurídico de agir prontamente para solucionar essa emergência global de saúde pública. 

ACOMPANHE NOSSAS AÇÕES

Livre Para Brincar Lá Fora

#LivreParaBrincarLaFora é uma campanha global para tornar visível a poluição do ar e os impactos negativos na saúde das crianças e do planeta, lançada pelo programa Criança e Natureza em parceria com o Parents For Future, movimento de famílias que apoiam os jovens nas suas reivindicações para conter a crise climática.

Saiba mais em

livreparabrincarlafora.org

Padrões de qualidade do ar | Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6148

Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelos promotores federais a respeito da Resolução Conama 491 de 2018, que estabelece os padrões de qualidade do ar com objetivo de edição de uma nova norma que tenha prazos definidos, bem como adoção de padrões conforme normas da Organização Mundial da Saúde. O Instituto Alana se manifestou na referida ação para atuar na condição de Amicus Curiae.

Saiba mais

Petição Inicial 

Pedido de Amicus Curiae

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