02 Aug Proteger as florestas é proteger a infância!
Em 2020, o Brasil bateu recordes nos índices de queimadas e de desmatamento, tanto na região Amazônica como no Pantanal, acelerando as mudanças climáticas globais e intensificando a poluição do ar no nosso país, o que afeta diretamente a saúde, em particular das crianças. Hoje, 93% de todas as crianças do mundo respiram ar com concentrações de poluentes mais elevadas do que a OMS (Organização Mundial da Saúde) considera seguras para a saúde humana.
Segundo a Fiocruz, apenas em 2019, houve 2.500 hospitalizações de crianças por mês na região Amazônica em decorrência da poluição resultante das queimadas. Tendo isso em vista, o Instituto Alana apresentou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), requerendo a estruturação, tanto na região Amazônica, como no Pantanal, de um sistema efetivo de proteção e prevenção aos incêndios florestais, para que novos focos e desmatamentos não voltem a ocorrer neste ano, no período seco que atravessamos. A denúncia solicitava, por exemplo, a retomada dos trabalhos do PrevFogo, SISAM e VIGIAR, estruturas de prevenção e combate a incêndios que tiveram seus orçamentos cortados e foram desmanteladas no atual governo.
Após tramitar internamente, a Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, acolheu a denúncia, que foi encaminhada ao Procurador Geral da República, Augusto Aras. Agora, está nas mãos do Procurador Geral acionar as instituições responsáveis, como Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal se necessário, para que a retomada dos trabalhos ocorra com a urgência necessária. A situação já é grave: o governador do Mato Grosso, por exemplo, acaba de decretar situação de emergência ambiental, devido à alta probabilidade de incêndios a partir deste mês.
O relator do Ministério Público, Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, justificou a sua decisão de acolher a denúncia feita pelo Instituto Alana, alegando que um preceito fundamental foi descumprido, considerando-se: “O amplo cenário de violações ocasionadas pelas queimadas no Brasil; as omissões do Poder Público Federal na formulação e implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e combate aos incêndios florestais e o impacto negativo das queimadas na saúde humana, em especial de crianças e adolescentes.”
A saúde das matas, rios e nascentes permite o equilíbrio do clima e está diretamente relacionada ao direito das crianças à vida, à saúde e a um meio ambiente equilibrado, expresso no artigo 225 de nossa Constituição Federal. É dever do poder público garantir que esses direitos sejam assegurados com absoluta prioridade. Nesse sentido, esperamos que Augusto Aras atue em defesa das crianças e da Natureza, contribuindo para o fim da poluição do ar gerada pelas queimadas e a redução dos efeitos das mudanças climáticas, que afetam principalmente aqueles mais vulneráveis.
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Parecer favorável do Grupo de Trabalho de Qualidade do Ar do MPF