Emergência Climática

Ar puro. Águas limpas. Terra sem contaminação. Florestas de pé. Essas são algumas das condições para a sobrevivência de todos os seres vivos. Mas o modo como temos nos organizado, produzido e consumido, vem poluindo o ar, as águas e utilizando a terra de uma forma que não mais permite à natureza se recuperar desses impactos, o que ameaça nossa própria existência.

Desmatamentos e queimadas realizados para abrigar monoculturas e pastagens, e a queima de combustíveis fósseis, entre outras ações humanas, são alguns dos principais fatores que provocam o efeito estufa. Essas atividades produzem gases poluentes que formam uma camada ao redor da Terra, como um “cobertor cinza” que não a deixa respirar de modo adequado, e eleva sua temperatura média.

Esse aumento de temperatura, chamado aquecimento global, causa diversos impactos: geleiras derretem, aumentando o nível dos oceanos, e o clima se desarranja, produzindo períodos de secas ou chuvas extremas, ondas de calor e outros fenômenos. Há décadas, os cientistas vêm alertando sobre essas mudanças e monitorando os dados. Neste momento, atingimos uma “emergência climática”, que já ameaça a produção de alimentos, energia e água limpa, gerando instabilidade para todos e todas.

Até 2050, estima-se que mais de 250 mil pessoas morram em decorrência de eventos climáticos extremos no mundo, e que pelo menos 100 milhões fiquem à beira da pobreza até 2030, forçando diversos fluxos migratórios, segundo o estudo britânico ‘The Imperative for Climate Action to Protect Health’.

As crianças, que representam 26% da população mundial, são, por sua especial condição de vulnerabilidade e desenvolvimento, o grupo que mais absorve as mortes causadas por fatores climáticos e ambientais. Considerando que elas não têm responsabilidade alguma por essa situação — embora a sofram com maior violência, se faz urgente buscar soluções para que assegurar às crianças e adolescentes o direito a um futuro no presente.

O instituto Alana propôs atuação na condição de Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito ADPF 708 no Supremo Tribunal Federal que tem a finalidade de reconhecer a omissão inconstitucional do governo brasileiro ao não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima. O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima  e, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, tem a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas, redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos. Porém, a União, reiteradamente, tem se omitido quanto à manutenção e financiamento do Fundo, que se encontra paralisado desde o início da atual gestão federal.

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