Vitória das crianças e da Natureza

Novo governo faz revogaço de decretos e garante retomada dos investimentos na preservação da Amazônia e de outros biomas, além de mais participação nas decisões que afetam a vida dos mais vulneráveis: crianças e adolescentes
Crianças comemorando com os braços levantados. Revogaço

05 jan Vitória das crianças e da Natureza

O chamado revogaço, do novo governo eleito, traz boas notícias para as crianças e para a Natureza. Em um de seus primeiros atos, o presidente Lula eliminou antigos decretos e retomou a atuação de fundos e políticas que visam preservar o meio ambiente

Algumas delas, como a retomada do Fundo Amazônia e a recomposição da participação social do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) já estavam previstas por lei, porque haviam sido motivo de ações judiciais movidas por diversos partidos e entidades da sociedade civil.

Nos últimos anos, o programa Criança e Natureza, do Instituto Alana, se manteve ativo e vigilante para proteger o direito das crianças à Natureza e os direitos da própria Natureza. Afinal de contas, sem um clima estável, sem uma Natureza saudável, todos os outros direitos – à vida, à saúde, à educação – se encontram ameaçados. 

Foi nesse sentido que atuamos como amigos da corte em várias ações no Supremo Tribunal Federal (STF), procurando fornecer evidências, dados e subsídios para que os direitos das crianças fossem garantidos com prioridade absoluta, tal como rege a Constituição, em seu artigo 227. O conjunto de medidas que ficou conhecido como Pacote Verde, pleiteava, entre outras, justamente a recomposição e retomada do fundo Amazônia e FNMA. Nossa atuação incluiu, tanto nos processos quanto nas sustentações orais, desenhos e textos de centenas de crianças que pediam aos ministros a proteção da Natureza.

Agora, com o conjunto de medidas tomadas, o governo caminha nessa direção. “Essas medidas são fundamentais para garantir mais Natureza para as crianças que vão herdar o planeta, que já são as mais afetadas, hoje, pelas crises socioambientais. O próximo passo é que sejam implementadas, para que vejamos resultados concretos, como o desmatamento zero, a neutralização das emissões de CO2 e a adaptação ao clima, em especial em espaços onde estão as crianças, para que suas vidas sejam respeitadas e valorizadas”, diz JP Amaral, coordenador do programa Criança e Natureza.

Trata-se de uma vitória para todos os que lutaram e lutam. Seguiremos atentos, prontos para colaborar com soluções, propostas e também para cobrar quando necessário, para garantir a todas as crianças, e à Natureza, um futuro, no presente.