Os termos e condições a seguir (“Termos de Uso”) descrevem as regras aplicáveis à utilização da plataforma intitulada Criança e Natureza (“Plataforma”), disponibilizada pelo [Instituto Alana, CNPJ 05.263.071/0001-09, Rua Fradique Coutinho, 50/11º andar, São Paulo, SP – 05416-000] (“Alana”) ao usuário da Plataforma (“Usuário”).

1. Descrição da Plataforma

1.1 A Plataforma é uma ferramenta informativa, interativa e gratuita, na qual o Usuário que possui computador, smartphone ou tablet com acesso à internet e/ou pacote de dados ativo e com os principais sistemas operacionais existentes (IOS, Android, Windows, entre outros, sempre atualizado para a versão mais recente), após realizar o download e se cadastrar na Plataforma, poderá ter acesso a informações sobre atividades e locais para passeios na natureza e voltados ao público infantil.

2. Utilização da Plataforma

2.1 O Usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e em fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo. O Usuário é responsável por todas as atividades que ocorrerem usando seu nome de usuário e senha. Se você, Usuário, não concordar ou não se dispuser a cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, não deverá utilizar qualquer funcionalidade disponível na Plataforma.

2.2. As informações e sugestões disponibilizadas pela Plataforma ao Usuário ocorrerão a partir das opções selecionadas no filtro da Plataforma, entre elas: (i) tempo disponível, (ii) tipo de local, (iii) faixa etária, (iv) previsão da temperatura, e (v) tipo de atividade (tais como, exemplificadamente, observação de pássaros, coleta de insetos e classificação de árvores).

2.3. O Usuário poderá contribuir com a Plataforma por meio de comentários, sugestões e reclamações sobre todo o conteúdo nela disponibilizado, incluindo as atividades e locais indicados.

2.3.1 Não são permitidos comentários e mensagens:
• de teor difamatório, injurioso, calunioso, racista, sexista, homofóbico, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
• contendo linguagem imprópria, obscena ou pornográfica;
• contendo material de propaganda eleitoral;
• qualificados como Spam; e
• de cunho comercial.

2.4. A Alana poderá cancelar, no âmbito da utilização da Plataforma, qualquer registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento de que este praticou qualquer ato ou conduta que (a) viole a legislação brasileira; (b) contrarie estes Termos de Uso; ou (c) viole os princípios da moral e dos bons costumes, sujeitando-se, o Usuário, às penalidades civis e penais cabíveis.

3. Responsabilidades

3.1. O Usuário isenta a Alana, bem como seus representantes, agentes e funcionários, de qualquer responsabilidade relativa aos atos praticados pelo Usuário bem como ao conteúdo disponibilizado na Plataforma e por ele utilizado, assumindo, com exclusividade, eventuais danos, despesas de qualquer tipo (incluindo as processuais e honorários advocatícios) daí decorrentes.

3.2. A Alana não será responsabilizada por danos ou prejuízos sofridos pelo Usuário em decorrência de caso fortuito ou força maior, seja no âmbito da Plataforma ou das atividades e locais sugeridos pela Alana por meio da Plataforma; ou, ainda, da violação de medidas de segurança, por parte de terceiros, que utilizem, irregular ou delituosamente, as redes públicas, a internet ou quaisquer outros meios tecnológicos para violar sistemas e acessar ilegalmente os referidos dados bem como para interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular comentários do Usuário.

3.3. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Alana não tem como garantir que o acesso à Plataforma esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões ocasionadas por fatores internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

3.4. A Alana terá o direito de modificar, suspender ou encerrar o uso da Plataforma, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes deste ato.

3.5. O Usuário concorda em utilizar a Plataforma de acordo com as leis vigentes no Brasil.

4. Privacidade e Dados Pessoais

4.1. Para os efeitos destes Termos de Uso, são considerados “dados pessoais”, todos os dados relacionados à pessoa natural identificada, bem como números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa.

4.2. O Usuário reconhece e aceita que a Alana utilize tecnologias comuns de internet, tais como cookies web e afins, para acompanhar as interações do Usuário com a Plataforma, inclusive com coleta e armazenamento de endereço de IP, página solicitada, tempo de duração do acesso, tipo de aparelho ou terminal, navegador, operadora de telefonia celular, provedor de acesso à internet, localização física do Usuário.

4.3. O Usuário reconhece e aceita que seus dados pessoais podem ser coletados e armazenados por quaisquer formas legítimas de interação com a Plataforma, incluindo, mas não se limitando, aos casos seguintes: a) quando tais dados forem inseridos na Plataforma por ocasião do cadastro do Usuário junto à Alana;
b) quando da realização do download da Plataforma para o smartphone ou tablet do Usuário;
c) quando da conexão com outros sites e aplicações de internet de parceiros da Alana; e
d) quando tais dados forem fornecidos pelo Usuário à Alana por outras formas.

4.4. O Usuário autoriza a Alana a compartilhar seus dados pessoais, de forma individualizada, com empresas do mesmo grupo societário da Alana, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, inclusive para efeito de oferecimento ao Usuário de promoções, benefícios e produtos de seu interesse.

4.5. Caso o Usuário deseje que a utilização de seus dados pessoais pela Alana seja descontinuada, deverá enviar comunicação escrita à Alana nesse sentido com 15 (quinze) dias de antecedência. Enquanto não for enviada a referida notificação, e a partir de 10 (dez) dias da data de preenchimento do seu cadastro, a omissão será considerada como aceite tácito, reconhecendo o Usuário o direito da Alana de compartilhar seus dados pessoais.

4.6. Os dados pessoais do Usuário ficarão sob a guarda da Alana pelo período de 6 (seis) meses após a interação feita pelo Usuário na Plataforma.

4.6. O Usuário reconhece e aceita que a Alana somente disponibilizará os dados pessoais , se estiver obrigada a fazê-lo, nos termos da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”).

4.7. A Alana poderá enviar a terceiros os dados pessoais do Usuário para elaboração de relatórios e análises para aperfeiçoamento da Plataforma, desde que o nome do usuário e sua navegação não sejam identificados.

4.8. Exceto nas hipóteses previstas nestes Termos de Uso, a Alana compromete-se a não divulgar, vender, trocar, alugar, ceder ou de qualquer forma transacionar dados pessoais do Usuário sem sua prévia autorização.

5. Comunicações

5.1. Todas as comunicações entre o Usuário e a Alana serão feitas pelo e-mail contato@criancaenatureza.org.br.