As crianças, por estarem ainda em desenvolvimento, são mais suscetíveis a alterações em seu meio ambiente. Problemas como poluição, escassez de alimentos, água não potável ou precariedade no saneamento e higiene, provocados por migrações, secas, enchentes, ondas de calor e outros fenômenos causados pela crise climática as atingem de modo mais duro. Isso ocorre porque muitos de seus sistemas, como o imunológico, e órgãos como o cérebro e os pulmões, ainda não amadureceram. As crianças respiram mais ar, bebem mais água e ingerem mais comida por quilo de peso do que os adultos, o que as torna mais vulneráveis. Anualmente, cerca de 175 milhões de crianças vêm sendo afetadas em todo o mundo. Dados de 2016, levantados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mostram que 5,6 milhões de crianças com menos de 5 anos morreram no mundo devido a doenças e condições relacionadas ao meio ambiente.
Para assegurar a todas as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como proclama nossa Constituição em seus artigos 225 e 227, o programa Criança e Natureza vem trabalhando com uma equipe de advogados que, aliada a vários parceiros, se mobiliza para fomentar reflexão a respeito da importância da justiça climática e socioambiental e defender, no sistema de justiça e por meio de incidência política, os direitos das crianças, dos adolescentes e também da natureza. A ideia é evitar que aqueles que menos contribuíram para a crise climática e que menos se beneficiaram dos modelos de produção e consumo que a provocaram, como as crianças e outros grupos sociais vulneráveis, não sejam justamente os que mais sofram suas consequências.
Conheça abaixo o nosso Legal Policy Brief, um documento jurídico que trata sobre os direitos das crianças à natureza.
Documento reúne os principais fundamentos jurídicos sobre os direitos das crianças ao acesso e a conexão com a natureza, em uma abordagem ampliada dos direitos à proteção e a conservação ambiental.
O que significa e que ações vêm sendo praticadas
Por que afetam quem vive nas cidades – em especial as crianças?
Crianças precisam de ar limpo para crescer com saúde
Como a emergência climática atinge diferentes grupos da sociedade e a busca por justiça nas soluções