29 nov Crianças e emergência climática: o que esperar da COP28?
Nesta semana, começa uma nova rodada de negociações e debates em torno da emergência climática, na COP28 (COP é a Conferência das Partes, reunião anual dos países membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática). Parece complexo e distante, mas é um assunto crucial para crianças do mundo todo. Porque as crianças são as mais atingidas e as menos responsáveis pela emergência climática.
Hoje, 1 bilhão de crianças e adolescentes, quase a metade de todos os meninos e meninas do planeta, já vivem sob a ameaça de eventos extremos, como ondas de calor, enchentes, tufões etc, segundo o UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Elas não contribuíram com as ações que elevaram a temperatura da Terra, e são a causa desses eventos extremos, mas estão sofrendo suas consequências. Apesar disso, não participam, não são ouvidas, nem incluídas nas negociações.
É justamente para mudar esse panorama que o Alana foi até Dubai, nos Emirados Árabes, onde acontece a COP28, que vai até 12 de dezembro. Ali, as discussões prometem ser acaloradas, porque, pela primeira vez, os países devem fazer um balanço global de suas metas para entender se estamos no caminho de conseguir o que foi acordado em 2015, em Paris: limitar o aquecimento global e não permitir que ultrapasse 1,5°C.
A verdade é que, desde que o acordo foi assinado, não só não se reduziu o nível de emissões de gases que provocam o aquecimento da Terra, como elas cresceram. Desmatamento, poluição e contaminação do ar e dos oceanos, provocados pela maneira como a sociedade consome e as empresas produzem, vêm criando gases que se concentram ao redor da Terra formando uma espécie de “cobertor”. Isso eleva a temperatura e descontrola o o clima.
Representantes de países, organizações não governamentais e empresas agora devem debater para entender se, diante dos balanços globais, no ritmo em que vamos, será mesmo possível manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, quanto deve ser investido para que isso aconteça e quem fará esses investimentos.
Esta COP28 será também a primeira depois do lançamento do Comentário Geral 26, documento com recomendações para que os 196 países signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança atuem em relação a garantir os direitos das crianças no que se refere ao meio ambiente e às mudanças climáticas.
Na COP27, que aconteceu no ano passado, no Egito, crianças e adolescentes foram reconhecidos pela primeira vez como agentes de mudança. Esse reconhecimento foi conseguido também graças aos esforços do Instituto Alana, em parceria com outras organizações, com o movimento Crianças Primeiro (#KidsFirst).
Na reunião deste ano, o Alana vai trabalhar na articulação do Plano de Ação para as Crianças, em inglês, Children’s Action Plan (CAP). No primeiro momento, o foco será no diálogo com a presidência da COP, a cargo do país anfitrião, e com outras nações para que endossem a pauta.
O que é o CAP – Plano de Ação para as Crianças?
O Plano de Ação para as Crianças – ou Children’s Action Plan (CAP) – estabelece objetivos e atividades em áreas prioritárias destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível às crianças, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes, por meio da participação plena, igualitária e significativa no processo da UNFCCC.
Conheça os seis objetivos do Plano de Ação para as Crianças
- Participação e liderança das crianças
A participação das crianças deve ser permitida em todos os processos, inclusive na delegação nacional oficial, e deve haver espaço e oportunidade para a participação segura e significativa delas como observadores. É necessário avaliar os riscos e fazer um plano abrangente de proteção, além de informá-las adequadamente sobre esses fatores.
- Formação, geração de conhecimento e comunicação
Ampliação da Ação do Empoderamento Climático (ACE), que visa capacitar a sociedade por meio da educação, formação, sensibilização, participação, acesso à informação e cooperação internacional para o envolvimento na ação climática. A ACE deve passar a considerar as necessidades e prioridades das crianças. O Plano de Ação para as Crianças contribuirá para a implementação das medidas relacionadas às crianças, incluindo a organização de uma sessão conjunta para discutir formas de melhorar a compreensão do papel delas na aceleração da implementação do ACE; promoção de redes e plataformas regionais e locais que apoiem o ACE, incentivando o envolvimento das crianças. Outra proposta é realizar o mapeamento e compilação de diretrizes e boas práticas no que diz respeito à educação infantil e ao empoderamento na ação climática, com especial atenção para a igualdade de gênero e a inclusão de pessoas com deficiência.
- Local da COP adequado para crianças
A UNFCCC e a Presidência da COP devem garantir a participação das crianças antes, durante e depois da reunião, criando espaços e oportunidades para uma colaboração segura e significativa em todas as discussões, painéis e processos. As COPs podem ser estressantes, com negociações intensas, em locais grandes e barulhentos e longos encontros. Por isso, o bem-estar das crianças precisa ser considerado e apoiado, assim como os riscos relacionados a viagens, privacidade, bullying, intimidação e exposição em meios de comunicação. As crianças devem trabalhar em cooperação na definição desses riscos e nas estratégias de mitigação. Um local convidativo para as crianças e seus cuidadores também precisa ser criado.
- Implementação e medidas de ação climática sensíveis às crianças
Colocar a defesa dos direitos das crianças como central na resposta às alterações climáticas, em um âmbito abrangente, incluindo adaptação, mitigação, financiamento e perdas e danos, destacando também áreas de ações futuras (por exemplo, ação climática baseada nos oceanos, que visa proteger e restaurar a saúde dos ecossistemas marinhos e construir uma economia oceânica sustentável), com igual atenção a iniciativas impulsionadas pela tecnologia e abordagens baseadas na natureza às alterações climáticas. Os planos de ação climática devem garantir que o cuidado com crianças pequenas seja uma prioridade, incluindo saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança, proteção e aprendizagem precoce, como a educação ecológica precoce.
- Medidas em resposta às crianças afetadas pela desigualdade e pela discriminação
Garantir que crianças de comunidades marginalizadas ou em situações vulneráveis, nas quais as desigualdades e a discriminação cruzadas e exacerbam os danos dos impactos climáticos, sejam devidamente consideradas. Assegurar também sua participação equitativa, para que sejam incluídas nas respostas globais às alterações climáticas. Utilizar, para tanto, a compilação e análise de dados que incluam idade, gênero e, quando houver, deficiência da criança.
- Monitoramento e reporte
Melhorar o acompanhamento da implementação de medidas em resposta às necessidades e aos interesses das crianças e à coerência entre a agenda climática, o trabalho do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e o foco renovado do Secretário-Geral da ONU para crianças, jovens e equidade intergeracional incorporando mais atenção aos direitos das crianças no processo da UNFCCC. Os relatórios precisam garantir prazo e frequência para avaliar constantemente e informar a comunidade sobre os resultados das ações implementadas pelas Partes em relação aos direitos das crianças.